Proposições
Título: Projeto de Lei nº 054 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
01/07/2019
Numero da Lei: 54
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 036 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual
01/07/2019
Numero da Lei: 36
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de Garruchos
01/07/2019
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 053 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
28/06/2019
Numero da Lei: 53
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população
17/06/2019
Numero da Lei: 9
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 008 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde
17/06/2019
Numero da Lei: 8
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 049 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
17/06/2019
Numero da Lei: 49
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 050 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Incentivo à Regularização Fiscal, para a concessão de parcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos contribuintes do município de Garruchos, mediante pagamento nos prazos
10/06/2019
Numero da Lei: 50
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 011 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal
10/06/2019
Numero da Lei: 11
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 010 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Cria o banco de medicamentos do Município de Garruchos
10/06/2019
Numero da Lei: 10
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 007 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Cria o Programa Prata da Casa
07/06/2019
Numero da Lei: 7
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 046 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
06/06/2019
Numero da Lei: 46
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 045 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/06/2019
Numero da Lei: 45
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
06/06/2019
Numero da Lei: 42
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 006 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino municipal
03/06/2019
Numero da Lei: 6
Status: Aprovado
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